ata oficial - inespec

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ATA OFICIAL – PROTOCOLO 20645.69/2011

Aos dezeseis dias do mês de julho do ano de 2011, às 19 horas, na sede administrativa do INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA, estabelecida à rua Dr. Fernando Augusto, 121-A-SALA 1, bairro Santo Amaro(O INESPEC é a entidade mantenedora do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, estabelecido à rua Dr. Fernando Augusto, 873, bairro Santo Amaro), reuniu-se a DIRETORIA EXECUTIVA( Art. 18 – Compete à Diretoria Executiva: I – elaborar e executar programa anual de atividades; II – elaborar e apresentar, à Assembléia Geral, o relatório anual;   III – estabelecer o valor da mensalidade para os sócios contribuintes; IV – entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum; V – contratar e demitir funcionários; VI – convocar a assembléia geral; Art. 19 – A diretoria executiva reunir-se-á no mínimo duas vezes ao ano.  Art. 20 – Compete ao Presidente:  I – representar o Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;  II – cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;  III – convocar e presidir a Assembléia Geral: IV – convocar e presidir as reuniões da Diretoria;  V – assinar todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem obrigações financeiras do Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura. Art. 21 – Compete ao Vice-Presidente:  I – substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos; II – assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; III – prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente. Art. 22 – Compete o Primeiro Secretário: I – secretariar as reuniões da Diretoria e Assembléia Geral e redigir as atas; II – publicar todas as notícias das atividades da entidade. Art. 23 – Compete ao Segundo Secretário: I – substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos; II – assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; e III – prestar, de modo geral, a sua colaboração ao primeiro secretário)da entidade para deliberar sobre o inteiro teor do Procedimento Administrativo 20484/2011 – INESPEC. Trata o procedimento do CADASTRO DA ENTIDADE MO PROGRAMA DO SESC-CEARÁ, denominado MESA BRASIL. A sessão foi presidida pela Professora Ray Rabelo, presidente do INESPEC, presente o Professor César Augusto Venâncio da Silva, psicopedagogo diretor do CAEE-ESEDE-INESPEC. A sessão foi secretariada pelo Professor César Rabelo, Secretário da entidade. Aberta a sessão foram apresentados os procesos números: 1) Procedimento Administrativo 16688/PRGB, 2011 – PRESIDÊNCIA DO INESPEC – . Trata o procedimento da apresentação do Projeto de lei Estadual com fins de reconhecer o INESPEC como entidade de utilidade pública estadual. PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPARTILHADA.; 2) Procedimento Administrativo 20480/2011 – INESPEC. Trata o procedimento da inscrição do Instituto INESPEC no FICHÁRIO CENTRAL DE OBRAS SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ; 3) Procedimento Administrativo 20483/2011 – INESPEC. Trata o procedimento da inscrição do Instituto INESPEC no Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Fortaleza, Ceará;  4)Procedimento Administrativo 20484/2011 – INESPEC. Trata o procedimento do CADASTRO DA ENTIDADE MO PROGRAMA DO SESC-CEARÁ, denominado MESA BRASIL;  5)Procedimento Administrativo 20485/2011 – INESPEC. Trata o procedimento da participação do INESPEC dentro da solenidade internacional do dia 30 de julho de 2011 – PROGRAMA: MÃOS QUE AJUDAM – IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS  DOS ÚLTIMOS DIAS. Iniciada as deliberações o primeiro processo da pauta foi: Procedimento Administrativo 20484/2011 – INESPEC. Trata o procedimento do CADASTRO DA ENTIDADE MO PROGRAMA DO SESC-CEARÁ, denominado MESA BRASIL.  Iniciada a palavra a Presidente ele apresentou cópia do expediente (…) “ Fortaleza, 16 de junho de 2011. Ofício n._/2011. A: senhora GERÊNCIA DO SETOR DE NUTRIÇÃO/ALIMENTOS. Assunto: Reitera pedido anterior. A/C Senhora TALITA. Prezada Senhora, No ano de  2010 solicitamos uma parceria no sentido de “doações de alimentos” visando a época atender 45 crianças. Neste ano, somos um grupo na ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, constituída por 120 crianças e que solicitamos doações, por não termos dotação oficial e não cobrarmos mensalidades. O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, funciona de segunda a sexta, das 07:00 às 17:00 horas. Visando dar continuidade as atividades solicitamos o seu apoio. Aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos protestos de elevada estima e consideração. Professora Ray Rabelo. Presidente do INESPEC...”  Cópias nos autos.  Por tratar-se de um CADASTRO com solicitações de informações,  foram realizadas diligência, e discutido item-a-item dos requerimentos de fls 5/16;  41/47; 54/59 dos autos. AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ENCONTRAM-SE NOS AUTOS AS FOLHAS: 60/69. Foi feita a anãlise do contéudo de fls 34/36. a Presidência determinou que fosse anexada a relação dos alunos da entidade matriculados e cadastrados no SISTEMA DA SEDUC-SIGE, do qual faz parte o inespec. A LISTA É REPASSADA nesta ata e deve ser colada aos autos. SIGEHYPERLINK "http://sige.seduc.ce.gov.br/"  ESCOLA HYPERLINK "http://sige.seduc.ce.gov.br/" … sige.seduc.ce.gov.br/ -Governo do Estado do Ceará - Av. Gen. Afonso Albuquerque, s/n - Bairro Cambeba - CEP: 60.839-90 - Fortaleza - Ceará | © SEDUC 2011. Relação dos alunos:  processo administrativo interno 20484/2011 - RELATÓRIO-DESPACHO número  20576.69/20111 - INESPEC - Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura, é uma entidade de direito privado, também designado pela sigla, INESPEC, fundado em primeiro de maio do ano de 2007, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na rua Dr. Fernando Augusto, 873 – Casa II, bairro Santo Amaro, CEP 60.540.260..............................................................

…...................http://www.google.com.br/#sclient=psy&hl=pt-BR&site=&source=hp&q=inespec&aq=f&aqi=g1g-s1g3&aql=&oq=&pbx=1&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.&fp=8235460967e56121&biw=1024&bih=594 .  processo administrativo interno 20484/2011 - RELATÓRIO-DESPACHO número  20576.69/20111 - Matrícula 2011 | Relatório de Alunos Imprimir - Escola: INEP:   23512989 Nome:  Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura, Ano Letivo:  2011201020092008 - Oferta: --- Todas as Ofertas ---1º ano | FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO ESPECIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Manhã1º ano | FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO ESPECIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | TardeEJA 1º Segmento | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | ManhãEJA 1º Segmento | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Tarde  Turma:  Todos Enturmados Não enturmados - Turma:  --- Todas as Turmas --- Situação:  --- Todas as Situações ---Abandono EscolarConcludenteDemanda ReprimidaEm TransferênciaEsperando ConfirmaçãoEvasão EscolarExcluídoMatriculado  Tipo de Movimento:  --- Todos os Tipos de Movimentação ---NovatoRemanejamento ExternoRemanejamento InternoTransferênciaVeterano....................................................

:: Oferta: 1º ano | FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO ESPECIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Manhã - 2011

Matr. Aluno Dt. Nasc. Situação Movimento Turma

1536061 FRANCISCO FELIPE TEIXEIRA 15/11/1997 Matriculado Novato A

1535300 JOAO PAULO ESTEVÃO DA SILVA 26/11/1997 Matriculado Novato A

1333738 ROBERLANY MARIA ROCHA DOS SANTOS 05/08/2002 Matriculado Veterano A

1535473 FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS ALVES 30/05/2003 Matriculado Novato A

1333646 JEFFERSON BRAGA DE ARAUJO 10/02/2000 Matriculado Veterano A

1333577 VIVIANE MOURA GUEDES 01/10/2002 Matriculado Veterano A

1535640 FRANCISCO MENDES DOS SANTOS NETO 07/08/1997 Matriculado Novato A

1533581 JOÃO VICTOR LOPES RIBEIRO 12/01/1999 Matriculado Novato A

1535772 NANUEL LUCAS RODRIGUES BERNARDINO 30/03/1999 Matriculado Novato A

1333574 PATRICIA ALVES DE ALMEIDA 01/01/2000 Matriculado Veterano A

1535932 DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO 01/05/2000 Matriculado Novato A

1332227 PAULO RENATO DA SILVA 28/05/1998 Matriculado Veterano A

1535811 VITPRIA BEATRIZ ALVES VITAL 05/04/1999 Matriculado Novato A

1535971 PABLO WESLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA 05/11/2005 Matriculado Novato A

1535675 ROBERTO JPRGE DOS SANTOS FILHO 25/07/1997 Matriculado Novato A

1536919 ALLEXIA ARAUJO DE LIMA 28/02/1998 Matriculado Veterano B

1537012 ESTEFANY DELFINO DOS SANTOS 25/06/2000 Matriculado Veterano B

1536670 JOAO VICTOR LOPES RIBEIRO 10/08/1998 Matriculado Novato B

1536754 JORGE ANDRE GERMANO DO NASCIMENTO 10/05/2006 Matriculado Novato B

1537001 MARIA APARECIDA L DA SILVA 09/10/2004 Matriculado Novato B

1537027 ROBERLANY MARIA R DOS SANTOS 05/08/2002 Matriculado Veterano B

1536939 TALYSON BARBOSA DE SOUSA 27/10/1999 Matriculado Novato B

1536989 VITOR MANUEL NASCIMENTO 15/07/2000 Matriculado Veterano B

1536895 DIOGO R DE ARAUJO 17/05/2000 Matriculado Novato C

1333650 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA 27/02/2002 Matriculado Veterano C

1333649 ROBERTO JORGE DOS SANTOS FILHO 25/07/1997 Matriculado Veterano C

1533565 ROBERT KEVIN PASTORA GOMES 09/08/9819 Matriculado Novato C

1333580 – JEFFERSON BRAGA DE ARAUJO 10/02/2000 Matriculado Veterano D

1537177 DAVI NASCIMENTO SILVA 24/06/2006 Matriculado Veterano D

1539379 DEYVISSON SOUSA DOS SANTOS 28/08/2002 Matriculado Veterano D

1537236 FRANCISCA DAIANE TEIXEIRA 18/04/2000 Matriculado Veterano D

1537272 FRANCISCO GUILHERME F VIEIRA 16/05/2000 Matriculado Novato D

1537340 GABRIEL SANTOS LIMA 24/03/2004 Matriculado Veterano D

1537303 JOSUE LEVI RAMOS SOUSA 05/09/2007 Matriculado Novato D

1539368 RAMON DA SILVA FERREIRA 08/10/2005 Matriculado Novato D

1537381 MIKAEL FERREIRA RODRIGUES 25/08/1999 Matriculado Veterano G

1333651 RODRIGO BASTOS NASCIMENTO 15/08/2003 Matriculado Veterano G

1333739 SAMANTHA RODRIGUES DA ROCHA 09/04/2000 Matriculado Veterano G

1539219 JAZIEL PEREIRA DE OLIVEIRA 21/03/1997 Matriculado Novato G

1539297 MATHEUS OLIVEIRA SILVA 07/12/2004 Matriculado Novato G

1533588 DAVI NASCIMENTO SILVA 03/02/1994 Esperando Confirmação Novato Não enturmado

1332211 DAVI NASCIMENTO SILVA 24/06/2006 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado

1535950 FRANCISCO FELIPE TEIXEIRA 15/11/1997 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado

1333575 FRANCISCO THIAGO DEOS SANTOS ALVES 30/05/2003 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado

1545950 GABRIEL LUCAS DE A SILVA 28/06/2000 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado

1539397 JAZIEL PEREIRA DE OLIVEIRA 21/03/1997 Demanda Reprimida Novato Não enturmado

1545957 MATEUS B SARAIVA 19/07/2002 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado

1545851 MATHEUS DA COSTA DO NASCIMENTO 06/10/1999 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado

1539351 MATHEUS OLIVEIRA SILVA 07/12/2004 Esperando Confirmação Novato Não enturmado

1545936 MIKAEL F RODRIGUES 25/08/1999 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado

1333648 PAULO RENATO FLOR DA SILVA 28/05/1998 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado

1545976 PEDRO ARTHUR G DE OLIVEIRA 26/07/2006 Demanda Reprimida Novato Não enturmado

Total de alunos por oferta: 52

:: Oferta: 1º ano | FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO ESPECIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Tarde - 2011

Matr. Aluno Dt. Nasc. Situação Movimento Turma

1539439 ANTHONY GABRIEL DOMINGOS DOS SANTOS 23/02/2001 Matriculado Novato H

1539518 ANTONIO JUNIOR NICOLAU DA SILVA 21/11/1997 Matriculado Novato H

1539513 IARLY NICOLAU DA SILVA 09/10/1998 Matriculado Novato H

1539529 ITALO DOS S BEZERRA 08/06/1998 Matriculado Veterano H

1539506 JONATANS DA SILVA BARBOSA 14/06/2000 Matriculado Novato H

1539556 MAILTON SILVA DE ARAUJO 06/07/2002 Matriculado Veterano H

1539575 NICOLE CARVALHO MARTINS 04/11/2000 Matriculado Veterano H

1539537 NILTON REGIS DA C FONTINELE 13/08/2001 Matriculado Veterano H

1539566 RAULSON B ARAGAO 14/12/1998 Matriculado Veterano H

1539547 VITORIA STEFANY M ARAUJO 16/11/1999 Matriculado Novato H

1539428 YARA SABRINA DOS SANTOS BEZERRA 07/05/2004 Matriculado Novato H

1539651 CAMILA MARIA LEOTERIO LIMA 04/02/1998 Matriculado Novato I

1539628 JAILSON MAIA MENDES 18/08/2002 Matriculado Novato I

1333786 JOSÉ ROBERT BARBOSA DE LIMA 10/11/2001 Matriculado Veterano I

1539587 MARIA IVONEIDE V DE SOUZA 28/06/1999 Matriculado Novato I

1539619 MARIA JORDANIA DA SILVA BARBOSA 03/05/2006 Matriculado Novato I

1539642 MEURY LUZIA DA SILVA 25/11/2003 Matriculado Novato I

1539637 RAMON WILLIAM DOS S ARAUJO 14/09/2008 Matriculado Novato I

1539600 ROBSON FRANCISCO R DOS SANTOS 15/12/2005 Matriculado Novato I

1539611 VIVIANE MOURA GUEDES 01/10/2002 Matriculado Veterano I

1539661 WEMERSON ALMEIDA MENDONÇA 17/08/1999 Matriculado Veterano I

1333785 MEURY LUZIA DA SILVA 25/11/2003 Matriculado Veterano J

1539886 ALBECIR DOS S LIMA 18/02/2004 Matriculado Novato N

1539900 ALEXSANDRA P DE ARAUJO 05/03/2003 Matriculado Novato N

1539948 ANTONIO ARISTEU F DOS SANTOS 05/11/2004 Matriculado Novato N

1539956 CAIO F GONÇALVES 26/04/1999 Matriculado Novato N

1539916 FRANCISCO KAUA N CORDEIRO 30/08/2003 Matriculado Novato N

1539923 JOAO VITOR N MIGLIORINI 08/02/2006 Matriculado Novato N

1539934 JULIO PEREIRA A MEDEIROS 02/07/2002 Matriculado Novato N

1333788 MARIA VITORIA PEREIRA FRAGA 09/08/2000 Matriculado Veterano N

1333784 MAYCON AUGUSTO DE MIRANDA 04/01/2000 Matriculado Veterano N

1539868 PATRICIA A DE ALMEIDA 19/01/2000 Matriculado Veterano N

1539975 CARLA P DA SILVA 10/03/1976 Matriculado Novato O

1540039 CARLOS ALBERTO B JUNIOR 01/06/1991 Matriculado Veterano O

1540007 HAROLDO M DE OLIVEIRA 06/03/1957 Matriculado Novato O

1540027 JOSE ALESSANDRO S DE VASCONÇELOS 15/04/1991 Matriculado Novato O

1540016 PAULO RENATO F DA SILVA 28/05/1998 Matriculado Novato O

1539993 TIAGO CLEBER A DA SILVA 05/06/1997 Matriculado Novato O

1332228 MAYCON AUGUSTO MIRANDA 04/01/2000 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado

1333787 ROBSON FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS 12/12/2005 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado

Total de alunos por oferta: 40

:: Oferta: EJA 1º Segmento | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Manhã - 2011

Matr. Aluno Dt. Nasc. Situação Movimento Turma

1536360 ANTONIO ADAILTON A DE LIMA 31/03/1983 Matriculado Novato E

1537063 EMANUELLE ESTEVAO DA SILVA 18/11/1994 Matriculado Novato E

1536426 JOSE ALEXANDRES DA SI JUNIOR 20/10/1996 Matriculado Novato E

1538666 JOSE GALDINO CORPES FILHO 18/12/1995 Matriculado Novato E

1533592 MARA MANOELA DA COSTA PINHEIRO 02/01/1989 Matriculado Novato E

1536460 NAECIO SILVA DE OLIVEIRA 05/04/1997 Matriculado Novato E

1333792 JUCELIA DAS CHAVES PEREIRA 09/08/1999 Matriculado Veterano E

1333790 RAFAEL VASCONCELOS PALHANO 20/03/1989 Matriculado Veterano E

1332231 ROSILENE BARRETO DA SILVA 16/03/1992 Matriculado Veterano E

1538992 CAIO HIORANSAN FERREIRA DA SILVA 07/07/1993 Matriculado Novato F

1333793 EMANUEL DE LIMA FERREIRA 19/07/1995 Matriculado Veterano F

1538057 FRANCISCO GLADYSON ESTEVAO DA SILVA 20/07/1989 Matriculado Novato F

1333791 MAURICIO FERREIRA MAIA 24/03/1995 Matriculado Veterano F

1538196 SOLANGE FERNANDES CARNEIRO 24/12/1974 Matriculado Novato F

1333789 CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA 27/11/1995 Matriculado Veterano F

1545738 JOSE WAGNER FEITOSA A JUNIOR 30/11/1994 Matriculado Novato F

1545780 ANEELISA DA S SANTOS 13/08/1994 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado

1538081 EMANUELE E DA SILVA 18/11/1994 Esperando Confirmação Novato Não enturmado

1533585 EMANUELE ESTEVÃO DA SILVA 01/02/1987 Esperando Confirmação Novato Não enturmado

1545819 FRANCISCO JONATAS TEXEIRA 27/06/1996 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado

1545864 IDERLAN PEREIRA DA SILVA 05/11/1994 Demanda Reprimida Novato Não enturmado

1538745 JOSE GALDINO C FILHO 18/12/1995 Esperando Confirmação Novato Não enturmado

1536402 JUCELIA DAS C PEREIRA 08/06/1986 Esperando Confirmação Novato Não enturmado

1538832 KAIO HIORANSAN F DA SILVA 07/07/1993 Esperando Confirmação Novato Não enturmado

1545799 MARIA ALINE E DA SILVA 21/04/1986 Demanda Reprimida Novato Não enturmado

Total de alunos por oferta: 25

:: Oferta: EJA 1º Segmento | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Tarde - 2011

Matr. Aluno Dt. Nasc. Situação Movimento Turma

1539746 AMANDA M LIMA 28/11/1994 Matriculado Novato L

1539768 CECILIA MARIA S DA PENHA 30/06/1988 Matriculado Novato L

1539694 ISADORA S RODRIGUES 22/12/1997 Matriculado Novato L

1539731 JOSE JARLES DE A 05/08/1981 Matriculado Novato L

1539706 MARIA ISLANE S DA SILVA 04/04/1986 Matriculado Novato L

1539710 SARA F TEIXEIRA 27/12/1995 Matriculado Novato L

1539758 VINICIUS S SANTOS 05/10/1995 Matriculado Novato L

1333796 ANTONIO ADAILTON ALEXANDRE DE LIMA 31/03/1983 Matriculado Veterano M

1539796 ANTONIO DE PADUA T BARROSO 25/11/1989 Matriculado Novato M

1333794 DJANE KELLY DOS SANTOS 09/08/1990 Matriculado Veterano M

1539816 FRANCISCO ROMARIO S SANTOS 04/04/1994 Matriculado Novato M

1539834 GUILHERME DA S SOUSA 02/11/1993 Matriculado Novato M

1539787 MARIA NUBIA DE A 06/03/1977 Matriculado Novato M

1539851 FRANCISCA RAQUEL P DE ALMEIDA 30/11/1995 Matriculado Novato M

1333795 FRANCISCO CAMILO FREITAS DA SILVA 15/09/1993 Matriculado Veterano M

1333797 JOSÉ WAGNER FEITOSA ANDRADE JR. 30/11/1994 Matriculado Veterano M

1332232 DJANE KELLY DOS SANTOS 01/01/2000 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado

Total de alunos por oferta: 17 -Total de alunos: 134 - SEDUC 2009 © Todos os Direitos Reservados

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Pelo o avança da hora a Presidente comunicou que os processos seguintes, ficam para a próxima reunião da diretoria, marcada para o dia 21 de julho de 2011, as 19:00 horas na sala 1 da sede administrativa do INESPEC. Os processos seguintes não foram despachados: 2) Procedimento Administrativo 20480/2011 – INESPEC. Trata o procedimento da inscrição do Instituto INESPEC no FICHÁRIO CENTRAL DE OBRAS SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ; 3) Procedimento Administrativo 20483/2011 – INESPEC. Trata o procedimento da inscrição do Instituto INESPEC no Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Fortaleza, Ceará;  4)Procedimento Administrativo 20484/2011 – INESPEC. Trata o procedimento do CADASTRO DA ENTIDADE MO PROGRAMA DO SESC-CEARÁ, denominado MESA BRASIL;  5)Procedimento Administrativo 20485/2011 – INESPEC. Trata o procedimento da participação do INESPEC dentro da solenidade internacional do dia 30 de julho de 2011 – PROGRAMA: MÃOS QUE AJUDAM – IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS  DOS ÚLTIMOS DIAS. As 23: 20 desta data, após a conclusão da leitura e ciência dos termos, a presidente deu o processo como despacho, com a seguinte deliberação: “...providenciar os procedimentos necessários para encaminhar o expediente ao SESC, e que o processo será permanente para nele depositar todos os relatórios vinculados a esta parceria. CUMPRA-SE”. INFORMAÇÃO QUE DEVE SER OBSERVADA COMO INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INESPEC no âmbito da entidade e de seus serviçoes:  A Diretoria Executiva informa que todos os procedimentos instaurados no INESPEC e nas suas unidades deve observar a seguinte regra legal: "...o presente procedimento que vai devidamente autuado, numerado e rubricado pelo secretário adjunto da entidade. Visa o expediente instrumentalizar objetivos especificos( Art. 332;  Art. 334, IV; Art. 335; Art. 341, II; Art. 368, Parágrafo único; Art. 369; Art. 370, IV e V; Art. 371, I, II, III; Art. 373, Paragrafo Único;   da lei federal número LEI NHYPERLINK "http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei 5.869-1973?OpenDocument" oHYPERLINK "http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei 5.869-1973?OpenDocument"  5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 – CPC c/c artigos   298 e 299 do DECRETO-LEI NHYPERLINK "http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEL 2.848-1940?OpenDocument" oHYPERLINK "http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEL 2.848-1940?OpenDocument"  2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.   CPB.   Lei Federal NHYPERLINK "http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei 10.406-2002?OpenDocument" oHYPERLINK "http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei 10.406-2002?OpenDocument"  10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, artigos  104, incisos I, II e III; 112; 114; 166 inciso IV, V; 167;  186; 187; 188; 189 e 190. Artigo 9, incisos I e II e Parágrafo Único do Estatuto.http://wwwestatutoinespec.blogspot.com/ . Não havendo mais nada a deliberar a presidente determinou o encerramento da presente ata que vai assinada por todos os presentes. O secretário da entidade, Professor César Rabelo, teve que se ausentar da sessão às 19:59, assumiu a secretaria dos trabalhos, o PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA. Ausente a Professora JOCASTA UCHOA DA SILVA, ausência justificada, e que não gera impedimentos legais para a homologação do procedimento. Ausente por férias a Secretaria voluntária do INESPEC, ELIZABETHE ANDRÉ...................................................................

 Preside os trabalhos a Especialista em Educação Especial, Professora Ray Rabelo.

INESPEC, Professor César Júnior, Primeiro Secretário ADJUNTO.

Diretor do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-INESPEC,

Especialista em Psicopedagogia, Professor César Venâncio.

Professor César Rabelo

Secretário da Sessão/Titular.

A  presente ata foi transcrita em: 17/07/11, às 19:16:23

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